Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Publicada hoje aposentadoria do ministro Francisco Fausto

Francisco Fausto não quis ser aposentado compulsoriamente aos 70 anos, preferiu fazê-lo ao término de seu mandado à frente da Presidência do TST, aos 69 anos.

Incapacidade laboral não justifica cobertura securitária por invalidez funcional

Decisão é do ministro Marco Buzzi, ao considerar jurisprudência da Corte sobre o tema.

STJ analisa se Metrô de São Paulo é responsável pela morte de passageiro durante assalto

A discussão foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Franciulli Netto.

O Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade: legitimidade - cabimento - competência - efeitos

Foi publicada no dia 1º. de agosto de 2014, no Diário de Justiça Eletrônico, decisão do Ministro

Formanda deverá ser indenizada por falha em cobertura fotográfica de colação de grau

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, e de R$ 2.100,42, a título de multa contratual

TJSP confirma colação de grau antecipada de aluna de curso de Medicina

Medida atende regras definidas durante pandemia.

Terceira Turma reconhece natureza relativa da competência por prevenção em grau recursal

O colegiado entendeu que a distribuição por prevenção em grau recursal não é obrigatória se os

Multinacional deve pagar insalubridade no grau máximo para trabalhador que lidava com produtos químicos sem proteção

A Decisão foi unânime.

Estado deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo a servidor temporário

Ele receberá R$ 13.631,87, acrescido das parcelas vencidas no curso do processo, com juros e correção monetária.

Turma anula multa aplicada pelo juízo de primeiro grau em caso de descumprimento de sentença

As regras a serem observadas na execução da sentença são as estabelecidas no artigo 880 da CLT.

Faculdade não pode anular certidão de colação de grau emitida erroneamente

É necessário processo administrativo para correção de histórico escolar e certificado de colação de grau de estudante de Direito.

Malharia de Santa Catarina pagará a tecelão adicional de insalubridade em grau máximo

O empregado manuseava habitualmente óleo mineral, presente em diversas partes da máquina, inclusive nas agulhas.

Previdenciário. Concessão do benefício auxílio-doença em primeiro grau de jurisdição. Doença degenerativa

Incapacidade total e temporária atestada pelo expert. Agravamento da moléstia pelo trabalho desenvolvido

Habeas corpus. Peculato e falsidade ideológica. Alegação de suspeição do magistrado de primeiro grau.

Improcedência. Exceção rejeitada pela corte de origem.

Adicional de insalubridade em grau máximo. Limpeza de banheiros em hotel

A reclamante cuidava da limpeza e da coleta do lixo dos banheiros de um hotel em que o número de usuários era indeterminado e com grande rodízio

A indenização do seguro obrigatório é proporcional ao grau de invalidez da vítima do acidente

conta do grau de invalidez apontado pelo laudo pericial

Aluno não consegue colar grau por dívida e recebe danos morais

Universidade deverá indenizar um aluno em R$ 5 mil reais por danos morais em razão de ter sido impedido de colar grau

Duplo Grau de Jurisdição - uma Pseudogarantia que deve Funcionar como Exceção

jurídico, sugerindo alterações no sentido de tornar o duplo grau de jurisdição uma exceção, quebrando